A Secretaria da Educação de Santa Catarina decidiu, nesta sexta-feira (28), encerrar o ano letivo nas escolas estaduais dos municípios atingidos pelas chuvas. A deliberação, assinada pelo secretário Paulo Roberto Bauer, foi comunicada por meio de nota. As medidas valem para as unidades escolares que não têm infra-estrutura para a continuidade das aulas.

A secretaria, no entanto, não tem dados precisos de quantos alunos já entraram em férias escolares. A decisão da volta às aulas ainda em 2008 será avaliada caso a caso. Nesta sexta-feira (28), 95.900, aproximadamente, estão sem aulas no estado.

De acordo com o documento, estão encerradas as atividades nas unidades escolares de educação infantil da rede pública estadual, localizadas em municípios afetados por calamidade pública. As atividades da 1ª e da 2ª série do ensino fundamental também foram finalizadas, já que o estado adota a política de não-reprovação nas turmas de alfabetizandos. 

Os alunos da 3ª série em diante que já atingiram a média 5 e a freqüência de 75% do total das aulas previstas no calendário letivo, serão considerados aprovados. A determinação abrange também os estudantes do ensino médio e da educação profissional. Quem não atingiu esses índices deverão passar por atividades de recuperação definidas pela escola.

As atividades pedagógicas dos centros de educação de jovens e adultos localizados em municípios afetados por calamidade pública ficarão suspensas e deverão ser retomadas no início de 2009.

Os estudantes devem procurar as escolas para saber qual a situação. Casos pontuais deverão ser resolvidos após avaliação do Conselho Deliberativo em conjunto com a Associação de Pais e Mestres. As escolas estaduais de Blumenau, um dos municípios mais atingidos, já haviam decidido o término do ano letivo nesta quinta-feira (27).